Política de Privacidade
1. Introdução
Apresentamos a Política de Privacidade do Mit App (“Política”). A Política esclarece como coletamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos suas informações e com quem as compartilhamos. Essa Política abrange o aplicativo móvel Mit (incluindo a versão para desktop) (“App”), sites e microsites (como Mit.com.br) ou nossos produtos e serviços digitais (juntos, referidos nesta Política “Sites”). Além disso, você pode escolher usar o App ou os Sites para compartilhar informações com outros membros, incluindo suas amizades e contatos (“Membros”). O Site e o App são globais e suas informações serão enviadas para e usadas nos Estados Unidos da América e Reino Unido, independentemente do país em que você reside. O aplicativo e os sites são operados pelo “Mit Group”, todos os quais são controladores de informações pessoais coletadas e processadas por meio do App e Site Mit. O Mit designou um Oficial de Proteção de Dados que pode ser contatado por e-mail contato@mit.com.br.2. Coleta de Informação
Quando você baixa o aplicativo e cria uma conta (“Conta”), nós podemos coletar determinadas informações (“Informações de Registro”) sobre você, tais como:- Nome de usuário;
- Endereço de e-mail;
- Número de celular;
- Identidade de gênero;
- Data, hora e local de nascimento;
- Preferência sexual;
- Fotografias;
- Localização;
- Detalhes de entrada, listas de amigos em contas de mídia social que você conectar à sua conta do Mit (por exemplo, suas contas do Facebook e Instagram (“Contas de Redes Sociais”)).
a. Informação Publicada
Recomendamos a todos os nossos membros a pensar cuidadosamente sobre as informações que compartilham com outros usuários. Não recomendamos a divulgação de endereços de e-mail, URLs, números de telefone ou endereços, informações de cartão de crédito, números de identidade nacional, detalhes da carteira de motorista e outras informações sensíveis em seu perfil. Estes dados podem ser acessados por outras pessoas, levando a possíveis abusos. Ao postar informações sobre si mesmo ou usar a função de mensagens para se comunicar com outros usuários, a quantidade de informações pessoais que o usuário compartilha é de sua responsabilidade.b. Geolocalização
Se o usuário concedeu ao Mit acesso à sua localização, podemos coletar dados de geolocalização do dispositivo e armazenar as coordenadas para oferecer certos recursos. Essas informações nos ajudam a identificar o local físico do usuário e podem ser usadas para personalizar o aplicativo e facilitar interação com outros membros, permitindo que as informações de localização sejam exibidas e compartilhadas com outros membros próximos. Se o usuário concedeu ao Mit acesso à sua localização, mas deseja desativá-lo, poderá fazê-lo pelos seguintes métodos:- iPhone: Configurações > Privacidade > Serviços de Localização > Mit
- Android: Configurações > Localização > Mit > Permissões > Localização
c. Cookies
Quando você visita nossos sites ou usa nosso aplicativo, podemos coletar seus dados pessoais automaticamente usando cookies ou tecnologias semelhantes. Um cookie é um pequeno arquivo que pode ser colocado em seu dispositivo ou navegador que nos permite reconhecer e lembrar de você.3. Uso de Informação
O principal objetivo do Mit é garantir que uma excelente e segura experiência do usuário. Para isso, Mit pode usar as informações recolhidas para:- Oferecer serviços e recursos;
- Contactar o usuário com informações sobre o aplicativo (por exemplo, atualizações e novas ofertas);
- Personalizar o aplicativo e o conteúdo oferecido;
- Realizar pesquisas e análises sobre como o usuário utiliza e interage com o aplicativo e sites;
- Testar novas tecnologias e processos projetados para aprimorar e melhorar o aplicativo e sites;
- Resolver disputas, solucionar problemas e aplicar os Termos e Condições;
- Investigar fraudes, proteger os direitos legais e fazer valer os Termos e Condições;
- Enviar informações sobre promoções e ofertas disponíveis por marketing direto ou outros meios de comunicação – se o usuário se inscreveu para receber comunicações ou autorizou de outra forma.
4. Base Legal
| Finalidade | Dado Coletado | Fonte | Base Legal |
|---|---|---|---|
| Fornecer o serviço de rede social local | Nome, e-mail, data de nascimento | Fornecimento/Autorização do Usuário | Necessidade contratual |
| Facilitar oportunidades de networking | Informações opcionais do perfil, como biografia, interesses, fotos etc. | Fornecimento pelo Usuário | Necessidade contratual e interesses legítimos. Para dados sensíveis, contamos com consentimento explícito do usuário |
| Verificar identidade e prevenir fraudes | Telefone, geolocalização e informações do dispositivo | Fornecimento/Autorização do Usuário | Interesses legítimos: garantir segurança e prevenir fraudes |
| Receber pagamento de serviços premium | Detalhes do cartão de pagamento | Fornecimento pelo Usuário | Necessidade contratual |
| Enviar informações de marketing | Nome, e-mail, endereço, identificador do Instagram, telefone celular | Fornecimento pelo Usuário | Consentimento ou interesses legítimos de acordo com leis aplicáveis |
| Realizar pesquisas e análises | Dados de registro e uso, endereço IP, tipo de navegador, domínio de referência, operadora, termos de pesquisa, etc. | Fornecimento/Autorização do Usuário | Interesses legítimos: analisar e melhorar o serviço |
| Responder a correspondência e perguntas | E-mail, endereço IP, nome de mídia social, telefone (CCPA BeF) | Fornecimento/Autorização do Usuário | Interesses legítimos: garantir bom atendimento e solucionar problemas |
| Investigar e bloquear membros por infrações | Nome, detalhes de registro, informações de perfil, mensagens, fotos, dados de uso e do dispositivo (CCPA A, B, C, F e H) | Fornecimento/Autorização do Usuário | Interesses legítimos: prevenir comportamento não autorizado e manter a segurança |
| Melhorar a experiência no aplicativo | Dados sobre fotos de perfil e interações no aplicativo | Fornecimento/Autorização do Usuário | Interesses legítimos: melhorar a experiência dos usuários |
| Criar e aprimorar perfil, login com terceiros | Facebook ou outros provedores de login | Fornecimento/Autorização do Usuário | Interesses legítimos: garantir segurança e prevenir fraudes |
| Bloquear transações de pagamentos fraudulentas | Dados do Facebook e outras contas de terceiros (CCPA A, B, C e H) | Dispositivo/navegador de uso do usuário | Interesses legítimos: prevenir fraudes e manter a segurança dos serviços |
| Veicular anúncios no aplicativo | Nome, endereço IP, e-mail, telefone, nome do titular do cartão, pagamentos, ID do usuário, país (CCPA A, B e D) | Fornecimento pelo Usuário | Interesses legítimos: direcionar anúncios relevantes |
| Veicular anúncios em redes de terceiros | Localização, sexo, idade, informações do perfil (CCPA A, C e G) | Fornecimento/Autorização do Usuário | Consentimento conforme suas preferências de privacidade/configurações de cookies |
| Realizar pesquisas e obter feedback | Dados da visita ao site/app, endereço IP, idade, sexo, ID do dispositivo (CCPA B, C, G, F e K) | Fornecimento/Autorização do Usuário | Interesses legítimos: desenvolver e melhorar o aplicativo |
| Defender direitos legais e proteger pessoas | E-mail e telefone celular (CCPA B). Qualquer informação relevante ao problema | Fornecimento/Autorização do Usuário ou terceiros interessados | Interesses legítimos: proteger direitos legais e a segurança |
5. Divulgação de Informações a Terceiros
| Circunstâncias em que seus dados podem ser divulgados | Dados divulgados |
|---|---|
| Provedores de serviços | Todos os dados fornecidos e/ou autorizados |
| Moderadores | Nome, detalhes do registro, informações do perfil, conteúdo das mensagens e fotografias |
| Empresas de processamento e telecomunicações de pagamento | Nome do titular do cartão, endereço, número do cartão, valor do pagamento, data/hora da transação |
| Lei e danos | Qualquer dado pessoal necessário para cumprir a lei, proteger a segurança, tratar questões de segurança ou proteger nossos direitos |
| Transferência de negócios | Todos os dados fornecidos e/ou autorizados |
| Parceiros de publicidade | ID do dispositivo, localização estimada, idade, sexo, dados da visita ao site/app, e-mail |
| Anti-spam e anti-fraude | E-mail, número de telefone, endereço IP, informações da sessão IP, ID da rede social, nome de usuário, dados de transação |
| Informações agregadas | Informações agregadas que incluem dados pessoais (sem identificação direta) e dados de registro para análise |
| Autoridades judiciais e/ou regulatórias | Todos os dados fornecidos e/ou autorizados em caso de determinação judicial e/ou regulatória que justifique a entrega |
6. Prestadores de Serviço
O Mit contrata determinados prestadores de serviço para desempenhar funções e fornecer serviços. Os fornecedores com os quais o Mit compartilha os dados pessoais dos usuários variam dependendo de uma variedade de fatores, como qual aplicativo, site ou serviço do Mit o usuário está utilizando.
Por exemplo, para fornecer seus serviços aos usuários, o Mit normalmente usa os seguintes fornecedores:
- Serviços de compra: permitem que os usuários adquiram recursos pagos dos aplicativos (por exemplo, Google Play).
- Plataformas de No Code: plataforma nas quais o aplicativo é desenvolvido e mantido.
- Provedores de mídia social: permitem que os usuários criem ou conectem suas contas Mit com suas contas em plataformas sociais (por exemplo, Facebook, Instagram ou Spotify).
- Melhoria de produtos e pesquisa de mercado: o Mit usa plataformas de terceiros e agências para realizar pesquisas de clientes e de mercado.
- Serviços de TI: fornecedores de software terceirizados usados na operação dos negócios.
Apenas os dados pessoais necessários são fornecidos aos Prestadores de Serviços. Medidas são tomadas para garantir que os dados compartilhados sejam despersonalizados ao máximo possível.
a. Marketing
O Mit faz parceria com provedores de serviços de marketing (como o Facebook) para anunciar seu aplicativo e serviços, além de medir a eficácia das campanhas.
O Mit pode:
- Excluir o usuário de campanhas publicitárias se ele já tiver conta no Mit;
- Mostrar anúncios para usuários existentes;
- Criar públicos semelhantes com base nas informações que os Provedores de Serviços de Marketing mantêm;
- Incluir o usuário em um “público-alvo personalizado”.
Dados compartilhados com esses Provedores de Serviços de Marketing:
- Identificador de publicidade do dispositivo do usuário;
- Localização estimada (com base no IP);
- Idade e gênero do usuário;
- Dados sobre a visita aos Sites ou App e ações feitas, como downloads, criação de conta ou compras.
b. Mídias Sociais (Facebook e outros)
Quando o Mit compartilha dados com o Facebook, atua como Controladora de Dados Conjunta. O Facebook deve ser contatado diretamente para o exercício de direitos de proteção de dados.
Esses dados podem incluir:
- Ações realizadas pelos usuários nos sites;
- Interações com páginas e cookies como o pixel do Facebook.
7. LGPD e Contato
a. Princípios da LGPD
O Mit adere aos seguintes princípios da LGPD:
- Finalidade: Dados tratados apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados;
- Adequação: O tratamento é compatível com a finalidade informada;
- Necessidade: Apenas os dados necessários são tratados;
- Livre Acesso: Os usuários têm acesso às informações sobre o tratamento de seus dados;
- Qualidade dos Dados: Os dados são mantidos atualizados e relevantes;
- Transparência: Informações claras sobre como os dados são usados;
- Segurança: Medidas para proteger os dados contra acessos não autorizados;
- Prevenção: Adoção de medidas para prevenir danos com o uso dos dados.
b. Contato com o Oficial de Proteção de Dados
O DPO pode ser contatado via contato@mit.com.br para:
- Esclarecimentos sobre esta Política;
- Informações sobre tratamento, armazenamento e proteção de dados;
- Solicitações de acesso, correção ou exclusão;
- Exercício de outros direitos previstos na LGPD.
c. Procedimento de Reclamação
Reclamações podem ser feitas em 3 etapas:
- Contato inicial: Enviar e-mail para contato@mit.com.br com a descrição da reclamação;
- Avaliação e resposta: O DPO analisará e responderá ao usuário em prazo razoável;
- Resolução: O Mit tomará as medidas adequadas para solucionar a situação.
8. Retenção e Exclusão de Dados
a. Retenção de Dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades legais e contratuais. Os critérios incluem:
- Necessidade operacional;
- Obrigação legal;
- Consentimento do usuário;
- Interesse legítimo do Mit.
b. Prazos de Retenção
Exemplos:
- Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa;
- Dados de transação: pelo período legal necessário;
- Dados de marketing: até o usuário solicitar exclusão ou retirar o consentimento.
c. Exclusão de Dados
Dados são excluídos de forma segura:
- Solicitação do usuário: via e-mail para o DPO;
- Processo automatizado: exclusão automática após período de retenção;
- Segurança na exclusão: uso de técnicas para que os dados não sejam recuperáveis.
d. Exceções à Exclusão
Alguns dados podem ser retidos em casos como:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Resolução de disputas;
- Proteção de interesses legítimos.
9. Disposições Finais
O Mit pode atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio do app ou e-mail.
Todas as informações aqui contidas são de propriedade exclusiva do Mit App e estão protegidas pelas leis de direitos autorais e outras legislações aplicáveis. Todos os direitos são reservados. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, exibição ou transmissão de qualquer conteúdo do Mit App sem a prévia autorização por escrito dos proprietários. Qualquer violação desta política poderá resultar em medidas legais apropriadas.